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Reconhecimento do MEC para EAD

O MEC é o órgão responsável por credenciar, autorizar, reconhecer e avaliar todas as instituições de ensino superior do País: públicas e privadas, presenciais e a distância. Além disso, o MEC também fiscaliza e atribui notas aos cursos de cada uma dessas universidades.

Existe um caminho a ser percorrido até que um curso a distância ou presencial seja reconhecido pelo MEC e seu diploma tenha validade. Primeiro a faculdade precisa ser credenciada, depois se pede a autorização do curso e, quando o curso já está em andamento, pode solicitar o reconhecimento do MEC.

Funciona assim:

1. Credenciamento da Faculdade a Distância

Antes de começar a oferecer cursos a distância, toda instituição de ensino superior precisa fazer o credenciamento junto ao MEC. Para isso, a faculdade deve apresentar uma série de documentos e, no caso das universidades a distância, seus endereços físicos (sede e polos de apoio presencial).

Regularmente, todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas, presenciais e a distância, precisam refazer esse processo. É o chamado recredenciamento.

2. Autorização do Curso a Distância

Quando a faculdade já está credenciada pelo MEC, precisa pedir autorização para oferecer o curso a distância. Sempre que quiser abrir vagas para um curso novo, deve fazer esse processo. O MEC analisa mais uma série de documentos, como o projeto pedagógico do curso, a programação de aulas presenciais em laboratórios (quando houver), a carga horária e outros requisitos. Quando a faculdade consegue a autorização, já pode abrir as matrículas e receber novos alunos.

3. Reconhecimento do Curso a Distância

O reconhecimento de um curso a distância é fundamental para que o diploma emitido pela faculdade seja válido. O processo de reconhecimento pelo MEC acontece enquanto o curso já está em andamento e se inicia quando a primeira turma do curso autorizado chega na metade da carga horária prevista para aquela graduação. Ou seja, para um curso a distância com previsão de 2 anos, o processo de reconhecimento é disparado quando os alunos terminarem o primeiro ano do curso.

O reconhecimento de cursos a distância e presenciais é feito para Bacharelado, Licenciatura e Tecnológico. Caso tudo corra bem com a análise da documentação, a primeira turma que se formar já terá o seu diploma reconhecido pelo MEC.

Avaliação do MEC para cursos a distância

  • O MEC avalia os cursos a distância usando os mesmos critérios aplicados em cursos presenciais. São três principais conceitos:
  • Conceito Preliminar do Curso (CPC): Leva em conta a titulação dos professores (graduados, pós-graduados, mestres, doutores), a quantidade de docentes em tempo integral e parcial, o desempenho dos alunos no Enade, a infraestrutura e os recursos didáticos. As notas vão de 1 a 5, sendo que o conceito 3 é considerado positivo e os conceitos 1 e 2 são insatisfatórios.
  • Conceito do Curso (CC): É feito a partir de uma avaliação presencial do MEC, podendo confirmar o CPC ou sugerir modificações. As notas também vão de 1 a 5. No caso de cursos EAD, o MEC faz essa avaliação nos polos de apoio presencial da faculdade.
  • Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): Avalia os conhecimentos e competências dos estudantes quanto às diretrizes curriculares de determinado curso de graduação. O Enade acontece anualmente para diferentes áreas do conhecimento, em ciclos de avaliação. A nota do Enade vai de 1 a 5.

 

Como consultar a nota do curso a distância no MEC

As notas que o MEC atribui a cursos a distância e presenciais podem ser consultadas gratuitamente por qualquer pessoa, basta seguir o passo-a-passo:

1) Acesse o portal e-MEC

2) Clique na aba “Consulta Avançada”

3) No campo “Buscar por”, selecione “Curso de Graduação”

4) No campo “Curso”, digite o nome do seu curso.

5) No campo “UF”, selecione o estado.

6) No campo “Modalidade”, selecione a opção “A Distância”

7) Clique em “Pesquisar” e consulte a lista com os resultados.

Se o curso consultado recebeu um traço (-) como nota, pode ser que ele ainda não tenha passado pela avaliação do MEC. Desde que o curso seja reconhecido, mesmo que ainda não tenha nota de Enade, CC ou CPC, o diploma terá validade.

 

Fonte: ead-com-br

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